Processo 141789/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 09:41
Autuado em 07/04/2009 09:41
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1332/2010 da Segunda Câmara, de 14/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1332/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/04/2010 Acórdão   1332/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO
Interessado CARLOS HENRIQUE MOLINI
Interessado JOVADIR BLUM

Juntadas
DataDescrição
14/07/2009 15:33 do Protocolo nº 316856/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 916/09-OCN-DCM do Sr. Carlos Henrique Malini, resposta ao ofício contraditório nº 1036/09-OCN-DCM do Sr. Jovadir Blum..
07/07/2009 13:43 do aviso de recebimento do ofício nº 916/2009-OCN-DCM
07/07/2009 13:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1036/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2010 249 Acórdão nº 1332/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 417/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2010 12:17 DP Processo em remessa externa
07/06/2010 15:59 DP  
02/06/2010 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 873/2010 -
03/05/2010 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2010 -
28/04/2010 16:36 DG  
29/03/2010 10:04 GCNB  
15/03/2010 14:26 SMPjTC  
10/03/2010 11:42 DCM  
22/12/2009 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 417/2010 -
25/11/2009 16:07 SMPjTC Parecer nº 15584/2009 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ribeirão Claro. Exercício de 2008. Pela regularidade.
07/04/2009 17:22 DCM Instrução nº 1707/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:22 DCM Instrução nº 3503/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
07/04/2009 17:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1036/2009 -
07/04/2009 17:22 DCM Ofício de Contraditório nº 916/2009 -
07/04/2009 09:40 DP  

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